por admin | fev 18, 2026 | Educação, Mulheres, Projetos de Lei
A proposta sugere a criação de espaços de atendimento infantil em instituições de educação superior, com o objetivo de oferecer apoio às mães estudantes que têm filhos pequenos. A medida busca garantir condições mais adequadas para que essas mulheres possam conciliar...
por admin | fev 18, 2026 | Cultura, Projetos de Lei
A proposta sugere ao Poder Executivo a criação de um programa ou política nacional de apoio a estados e municípios que destinem, de forma temporária ou permanente, trechos de vias públicas, praças e largos para atividades culturais, esportivas e de lazer. A iniciativa...
por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Projetos de Lei
A proposta solicita ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, a adoção das providências necessárias para a instalação de rede de energia elétrica na Comunidade Guarani Tekoa Itakupe, localizada na Terra Indígena Jaraguá, na cidade de São Paulo. A...
por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Projetos de Lei
O projeto altera a Lei nº 662/1949 para incluir o dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, no calendário oficial de feriados nacionais. A proposta reconhece a importância histórica, cultural e social dos povos indígenas na formação do Brasil e reafirma o compromisso...
por admin | fev 18, 2026 | Projetos de Lei, Trabalho
O projeto acrescenta novos artigos à Consolidação das Leis do Trabalho para regulamentar de forma mais clara a licença-paternidade prevista na Constituição Federal. A proposta estabelece regras objetivas sobre o período de afastamento do trabalhador após o nascimento...
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